SINPROESEMMA solicita retificação do Edital 001/2016 que oficializa realização de concurso em Conceição do Lago Açu – MA

14/04/2016

O SINPROESEMMA Núcleo Sindical de Conceição do Lago Açu/MA, encaminhou a prefeitura municipal de Conceição de Lago Açu e ao Presidente da Comissão do Concursos o Oficio de N.º 30/2016, solicitando a retificação de vários itens descritos no edital 001/2016 publicado pela prefeitura no último dia 12/04.

Segundo Informações do blog, “sinproesemmalagoacu.blogspot.com.br” DE OLHO LAGO AÇU, foram solicitados pela SINPROESEMMA as seguintes alterações abaixo:

  • Prorrogação das inscrições;
  • Alteração do salário base dos cargos de professores; e
  • Informações sobre os nomes das pessoas que fazem parte da comissão de concursos.

Segue abaixo o texto do Ofício > > >

Ofício n° 30/2016
Conceição do Lago Açu (MA), 13 de abril de 2016.
Exma. Senhora Prefeita Municipal
MARLY DOS SANTOS SOUSA.
 
 Nesta.


Senhora Prefeita,

Através deste, venho solicitar de Vossa Excelência, informações e correção no edital nº 01/2016 EDITAL DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, publicado 12 de abril de 2016.

Tratando primeiro o que está mencionado no item 1.2, que fala a respeito da “Comissão de Concurso” que fará o acompanhamento do referido, instituído pela Vossa Excelência, queremos saber a relação dos membros, dessa tal Comissão e quem está representando o SINPROESEMMA.
Prosseguindo o que se refere ao prazo de inscrições no item 2.2, assim como no cronograma do concurso item 9.16 “inscrições no prazo de 25 a 29 de abril”, ou seja, apenas uma semana. Acreditamos que esse prazo é inferior ao prazo dos demais concursos públicos que tem acontecido nas cidades do Estado do Maranhão e no Brasil. Isso poderá acontecer aglomerações e impossibilitar a inscrições de muitas pessoas, ferindo seus direitos, visto que as inscrições não serão on-line e sim em um posto de inscrição como consta no item 2.2. Queremos que esse prazo seja prorrogado no mínimo por 3 (três) semanas de inscrição.

Agora trataremos no quem se refere ao item ANEXO I, 1. SALÁRIO BASE, VAGAS, TAXA DE INSCRIÇÃO, PRÉ-REQUISITOS E ESCOLARIDADE, página 13. Sobre o salário Base dos cargos de: Professor Classe C- Português, Professor Classe Inglês, Professor Classe C Ciências, Professor Classe C, Educação Física, Professor Classe C Matemática, Professor Classe C História, Professor Educação Básica Classe A, em que todos estes estão com salário base 958,00. Segundo o plano de Cargos e Carreira, lei municipal 016/2009 onde dispõe sobre os vencimentos tabelas de salários e vantagens, esse entendimento de salário 958,00 está errado.

O valor de 958,00 era o piso do ano de 2015. Esse ano de 2016 o piso é de 1.067,82.

O vencimento básico de professor é (PISO +GAM). A GAM  Depende da Classe de cada cargo. Assim sendo queremos que Vossa Excelência faça a seguinte alteração, incorpore como salário base (Piso +Gam). Ou siga a tabela que está sendo paga no ano de 2016.

Onde os cargos de: Professor Classe C- Português, Professor Classe Inglês, Professor Classe C Ciências, Professor Classe C, Educação Física, Professor Classe C Matemática, Professor Classe C História, possuem o salário inicial de R$ 1623,09.

Já o cargo de Professor Educação Básica Classe A, o salário inicial é de 1227,99. Como consta na tabela vigente.

Queremos que essas observações sejam aceitas, e feitas rapidamente às alterações e publicado o edital de retificação, e enviado a esta entidade. Além de uma resposta no prazo de 1 (um) dias caso contrario estaremos encaminhando edital e essas reivindicações aos órgãos competentes.

Sem nada mais para o momento elevamos nossas sinceras considerações.

Atenciosamente,

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos
Coordenadora

(*)Blog de Olho Lago Açu

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