Quais as funções de prefeito e vereadores?

05/08/2016

Quem não conhece a função de vereador ou de prefeito, será se vota consciente?


Nos dias atuais somos frutos de um pensamento negativo sobre a política partidária, onde nos permitem acusar nossos representantes a vereadores e prefeitos de corruptos sem nenhum ressentimento. Entretanto, existem aqueles críticos que não acompanham a vida política de nossos representantes e na maioria das vezes, nem sabem quais funções são atribuídas a eles.

Acredito que a maioria de nós não sabemos de todas as funções de nossos vereadores e prefeitos. No entanto, temos o dever de conhecer tais funções, pois só assim, conseguiremos avalia-los melhor no exercício de suas funções, e com isso, evitar cometer pecados de associar funções a estes, sem que seja de suas responsabilidades.

De forma geral os vereadores e prefeito tem a função de negociar convênios, apresentar projetos de leis e representar o município. Elaborar, analisar e votar projetos de leis. Funções do prefeito e vereadores, respectivamente.

Tanto o prefeito como o vereador de uma cidade, ao serem eleitos por meio do voto direto, passam a partir daí a fazerem parte do poder político, em que o prefeito está no poder Executivo e o vereador no poder Legislativo, onde ambos tem como principal dever propiciar o bem estar da sociedade pela qual foram eleitos. O prefeito e os vereadores trabalham de forma conciliada, onde nada é definitivamente aprovada ou realizada se não tiver a liberação do prefeito e dos vereadores.

É direito de todo cidadão cobrar por seus direitos, e saber a funções que o prefeito e os vereadores estão obrigados a cumprir, poderão então exigir o que é certo.

FUNÇÃO DO PREFEITO
O prefeito, sendo o agente político superior dentro de uma cidade, deve agir como comunicador e defensor da cidade perante a Câmara Municipal e outros órgãos do governo, com o intuito de zelar pelos interesses da população e seu bem-estar.

O mandato do prefeito tem duração de quatros anos, tempo cedido para a administração da cidade e exercer funções políticas, executivas e administrativas, as principais funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos. Dentre as funções de um prefeito inclui:

  • Negociar convênios e obter por outras formas benefícios ou auxílios para a sua cidade,
  • Apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis,
  • Convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário.
  • Representar o município em todas as circunstâncias.
  • Deve se relacionar com organizações comunitárias, lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando-as e ouvindo-as para conhecer suas aspirações e suas necessidades de modo a integrá-las ao processo decisório municipal e governar com a comunidade. 

FUNÇÃO DO VEREADOR
No caso do vereador, é membro da Câmara  Municipal e seu cargo está no poder Legislativo, tendo seu mandato duração de quatros anos assim como o prefeito. As principais atribuições dos vereadores é representar a população, criando leis que beneficiem os munícipes e fiscalize os gastos públicos do poder executivo, no caso, o Prefeito, também tem como obrigação estar mais próximo entre os moderadores e o prefeito, colher necessidades da cidade e levar ao prefeito para ver se será aprovada ou não. Outras funções dos vereadores:

  • Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo.
  • Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito.
  • Votar projetos de lei.
  • Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações.
  • Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo.
  • Elaborar e redigir projetos.
  • Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.
  • Fiscalizar a ação do prefeito, garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com o que estabelece a lei;
  • Apresentar e aprovar leis que melhorem a cidade e a qualidade de vida de seus moradores;
  • Atender às reivindicações de cada comunidade que os elegeu como seus representantes.

(*) Portal EDUCAÇÃO.CC – Texto original alterado

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