LAGO VERDE: LEIS APROVADAS PELO LEGISLATIVO EM 2018 SÃO SANCIONADAS

08/01/2019

Atendendo solicitação do vereador Zaqueu Silva de Sousa, atual presidente da câmara de Lago Verde (biênio: 2019/2020), o executivo entregou junto ao representante do legislativo – protocolo de sanção das leis aprovadas pelo legislativo municipal em 2018.

A solicitação junto ao executivo foi o primeiro ato administrativo do atual presidente da casa legislativa que aconteceu na manhã desta terça-feira, 08. Na ocasião, a referida solicitação foi atendida pessoalmente pelo Prefeito Municipal Dr. Francisco Clidenor no prédio da Prefeitura.

Segundo o executivo, as leis já foram encaminhas para publicação no Diário Oficial do Município – DOM e cópias das publicações serão encaminhadas para a câmara municipal.

PROTOCOLO DAS LEIS SANCIONADAS

O protocolo recebido pelo presidente da câmara, referia-se às seguintes leis: Lei de Conscientização de Alunos do 7º, 8º e 9º ano da Rede Municipal de Ensino; Lei do Tratamento Fora do Domicílio – TFD; Lei da Unificação de Matrícula; Lei de Alteração dos Cargos e Carreira dos Trabalhadores em Educação; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2019) e Lei Orçamentária Anual – LOA (2019).

Zaqueu S. de Sousa (Presidente da Câmara) e Francisco Clidenor (Prefeito)

POR REDAÇÃO DO BLOG | *DESAVISO: INFORMAÇÕES ASSESSORIA DA CÂMARA.

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