Aconteceu em Lago Verde a 1ª etapa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

06/05/2017

Poder Público de Lago Verde dar as devidas atenções às políticas de Saneamento Básico e realiza nos dias 02, 03 e 04/05 a 1ª etapa da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com a participação da sociedade civil, do executivo e legislativo municipal.

Raimundo Viana e Naiara (Técnica da Funasa)

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para  para a prestação de serviço público de Saneamento. O plano servirá para estabelecer princípios básicos estabelecidos em Lei que fundamentam a captação e manejo de recursos direcionados ao Saneamento Básico. E com base nesse pensamento o Poder Público Municipal manifestou interesse na execução de todas as etapas da elaboração.

Durante o evento a Secretaria de Meio Ambiente contou com a presença de servidores públicos municipais, sociedade civil, representantes do executivo e legislativo municipal onde os mesmos participaram das discussões voltadas para os eixos geradores do plano.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com os técnicos da FUNASA e da Universidade Federal Fluminense.

A primeira etapa foi dividida em dois momentos, nos dias 02 e 03 foram disponibilizados para criação e capacitação dos comitê de coordenação do Plano e comitê executivo que aconteceu na U.I. Artur Linhares.

Visando a construção participativa do (PMSB) o 3º dia foi disponibilizado para  reunião pública que aconteceu na segunda etapa, dia 04/05 na Unidade Integrada Balão Mágico, foi o momento de discussões e debates envolvendo todos os segmentos da sociedade presentes na reunião a cerca dos eixos que fundamentam a elaboração plano.

Abaixo segue o link do DIAGNÓSTICO TÉCNICO MUNICIPAL – PERCEPÇÃO SOCIAL disponível para todos que queiram participar!

Lembrando que quanto mais participarmos mais sólido será a elaboração do plano.

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<<  http://www.saneamentomunicipal.com.br/pesquisa/index.php/779525?lang=pt-BR&encode= >>

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A reunião pública foi ministrada pelos representantes do Comitê Municipal e pela Equipe da FUNASA onde explanaram a importância e quão emergencial é, a elaboração do (PMSB). Até chegar no produto final onde será enviado ao legislativo a MINUTA DE LEI MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO será necessário a realização de outras três etapas de oficina participava.

De acordo com o cronograma de trabalho elaborado pelos técnicos da FUNASA a última etapa está previstas para julho de 2018.

EIXOS GERADORES DO (PMSB)
> Abastecimento de água
> Esgotamento Sanitário
> Drenagem e manejo de águas Pluviais Urbanas
> Limpeza urbana de resíduos sólidos
> Sócio Econômico

Segue abaixo, fotos do evento.

 DESAVISO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Link original do Post ~ CAPACITAÇÃO DO COMITÊS – http://lagoverde.ma.gov.br/noticias/secretaria-municipal-de-meio-ambiente-realiza-1o-dia-de-capacitacao-dos-comites-pmsb/ 

REUNIÃO PÚBLICA – http://lagoverde.ma.gov.br/noticias/prefeitura-realiza-1a-reuniao-publica-para-elaboracao-plano-municipal-de-saneamento-basico/

() Blog do Vicente Bastos

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