A ineficiência do Conselho de Classe. Por Vicente Bastos Pereira

08/01/2017

Aluno aprovado sem merecimento está cada dia mais comum em escolas públicas das redes municipal e estadual de ensino do Maranhão, e curiosamente em todas as situações a principal justificativa vai para conta do vilão, ‘O SISTEMA’, isso quando não sobra para o profissional “professor”. Existem também àqueles profissionais que colocam na conta da falta de informação, teorias e excessos de conceitos absurdos que fundamentam tal prática e suas aplicações errôneas.

Segundo a definição de Conselho de Classe no Portal Wikipédia, “Conselho de Classe é uma reunião avaliativa em que diversos especialistas envolvidos no processo ensino-aprendizagem discutem acerca da aprendizagem dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino empregadas a adequação da organização curricular e outros aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente, mediante diversos pontos de vista.” Pontos de vistas esses, que podem definir a promoção ou não de alunos na fase final do ano letivo.

É bem verdade que o professor, diretores, coordenadores, supervisores entre outros profissionais da educação de forma geral já estão acostumaram com a ideia de que o reconhecimento do seu trabalho não é um elemento que traz satisfação, principalmente na função docente, e sentem-se a todo instante limitados em exercer um papel relevante e compatível com sua importância nos debates educacionais.

Tal afirmações não tem dados estatísticos ou fontes científicas confiáveis que as justifiquem, mas, acredito que muitos professores das redes públicas de ensino do Maranhão atestam ser verdade essas afirmações.

Exercitando nossa mente:

Um aluno, geralmente do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio Regular têm no mínimo 200 dias letivos segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para ir a escola, estudar e garantir sua aprovação. Neste período, existem intervalos para recuperações, primeira chamada e até segunda chamada, tarefas hoje básicas e rotineira na vida escolar dos alunos. Com isso, pode-se afirmar que mesmo com tantas dificuldades na educação básica nossos alunos têm na maioria das escolas públicas inúmeras oportunidades de aprovação, sem a necessidade de passar pelo Conselho.

Pois bem, voltando ao foco.

Entendo que a “aprovação” é uma tarefa muito fácil no atual modelo adotado pelas escolas públicas. Entretanto, ano após ano, muitas aprovações ficam por conta do ineficiente ‘CONSELHO DE CLASSE’ que em muitos casos, contribui diretamente nas aprovações ‘absurdas’ premiando os maus alunos desprovidos de responsabilidade e agarrados em conceitos fora das normas.

Ironicamente falando, por mais que existam dificuldades, e o sistema esteja contribuindo consideravelmente para a decadência da educação pública “Será se isso pode? Existe base legal para isso?”.

Que fique registrado, sou a favor da existência do Conselho de Classe, desde que seja aplicado corretamente. Na minha opinião deve ser uma ferramenta onde possamos aprovar alunos que apresentem habilidades e/ou competências justificáveis, mas, como os Joãos e as Marias que aparecem todos os anos brincando de estudar, usando tudo e todos para justificar sua irresponsabilidade, e ainda por cima, colocando a culpa no famoso Sr. Sistema e nas dificuldades de acesso a escola por conta de ausência de transporte escolar, entre outras justificativas fúteis.

O que se sabe de verdade. É que alunos ‘ruins’ são aqueles que não querem estudar. “Não me refiro aos que tem dificuldades de aprendizagem, mas sim, àqueles que não procuram aprender mesmo estando a mercê das dificuldades, não conseguem compreender e entender que seu futuro está ali “dentro da escola”.

Usando como exemplo o transporte escolar público. Não deixa de ser verdade que para centenas de escolas públicas do estado o transporte escolar é listado como uma problemática crônica, onde vem se arrastando durante muitos anos, mesmo com os programas federais em curso. Porém, fica a interrogação “?” Sem transporte escolar o aluno não pode ir a escola “fato 1”, portanto, não estuda “fato 2”, ambos verdadeiros. Entretanto, o que vemos em muitos casos é que quando o transporte escolar trás os alunos dezenas dos mesmo apresentam comportamentos e ações que nada tem haver com o perfil básico de uma aluno. Lembrando que não são um ou dois casos, são vários.

Um dos maiores absurdos que já presenciei em escola pública durante conselhos de classe foi: “NÃO PODEMOS REPROVAR MAIS DE 10% DOS ALUNOS, SÓ PODEMOS REPROVAR UMA MÉDIA DE TRÊS”, geralmente equivalente a 10% se levarmos em consideração uma média de 30 alunos por turma. Isso é inadmissível. A meu ver, não existe essa de não poder reprovar, não que eu seja a favor de reprovar alunos, mas entendo que aprovação está mediante ao merecimento. É aprovado aquele que cumprir os critérios elaborados pelo sistema de ensino, não porque não pode reprovar.

O aluno que não estuda, não aprende, se não aprende não está preparado para aprovação, se não está preparado para aprovação, não merece ser aprovado, e se aprovado sem méritos as dificuldades de aprendizagem irão continuar, e nas séries posteriores serão maiores, virando uma mega bola de neve que irá refletir em baixas médias futuras em vestibulares, ENEM, entre outros.

Então, ‘quem devemos aprovar nos conselhos de classe?’.

Acredito que aprovação está atrelado ao merecimento, portanto, devemos aprovar quem mereça, quem tenha condições básicas de aprendizagens, ou seja, aqueles que apresentem habilidades que obedeçam critérios exigidos pelo conselho, e não aprovar por aprovar simplesmente para satisfazer dados estatísticos que alimenta essa nossa educação decadente, resultando em maiores dificuldades ao trabalho dos profissionais nos ciclos e séries seguintes.

Segundo a FUNDAÇÃO LEMANN, em pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência no 2º semestre de 2014, onde foram entrevistados 1.000 professores do ensino fundamental I e I da rede pública sobre a “Aprovação de alunos que não estão preparados para o próximo ciclo ou série”, os resultados mostraram que 10% dos entrevistados veem como tema urgente a ser debatido, e 31% cita essa problemática entre as 3 mais urgentes que devem ser enfrentados com maior urgência, e certamente o conselho de classe deve entrar nessa discussão junto a comunidade escolar e órgãos de pesquisa.

No entanto, não dá para cravar de quem é a culpa, o que sabemos é que está acontecendo, e a cada dia de forma mais escancarada, e na ótica das Leis e Diretrizes vigentes da educação “um absurdo” que vai contra os principais básicos da educação.

DESAVISO: Artigo de Opinião. Autor: Vicente Bastos Pereira.

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